Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

Foi publicado ontem (30) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026.

As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer serviços essenciais à população. A lista inclui feriados cívicos e religiosos, além de períodos de organização administrativa, como carnaval e vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria também prevê que feriados estaduais ou municipais, como a data magna do estado ou fundação do município, serão observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.

Confira o calendário de feriados:

* 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

* 16 e 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

* 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

* 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

* 20 de abril – ponto facultativo

* 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

* 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

* 4 e 5 de junho – Corpus Christi (pontos facultativos)

* 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

* 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

* 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

* 2 de novembro – Finados (feriado nacional)

* 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

* 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

* 24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após 13h)

* 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

* 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

A portaria determina que não será permitido antecipar pontos facultativos em desacordo com as datas estabelecidas e que pontos facultativos estaduais, municipais ou distritais não se aplicam à administração federal, exceto nos casos previstos por lei local.

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