Ex-patroa da babá que se jogou de prédio no Imbuí é condenada

Melina Esteves França, ex patroa que agrediu a babá no Imbuí, foi condenada por duas vezes pelo crime de trabalho em condição análoga à escravidão e por violência doméstica. A pena será de 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão em regime inicial fechado. A decisão é da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

O processo revelou que as vítimas, que atuavam como domésticas, sofreram maus-tratos e restrição de liberdade em 2021. Uma delas, Raiana Ribeiro da Silva, contratada como babá, relatou viver sob vigilância constante, recebendo menos de um salário mínimo, além de ser submetida a agressões físicas, incluindo mordidas e puxões de cabelo.

Segundo os autos, Raiana teve o celular retido pela patroa e foi impedida de deixar o emprego. Na tentativa de escapar, ela se lançou pelo basculante do banheiro, localizado no 3º andar do prédio, sofrendo múltiplas fraturas e lesões. A queda levou a polícia a identificar a situação de cárcere e violência em que a trabalhadora vivia.

O processo também apontou o caso de Maria Domingas, de 60 anos, que trabalhou por dois anos para a ré sem receber salário. A idosa era mantida sob ameaças de morte contra filhos e netos caso tentasse fugir.

Apesar da condenação, a Justiça decidiu não expropriar o imóvel onde os crimes ocorreram, levando em conta que a ré possui quatro filhos menores, para evitar que a punição atingisse terceiros. Além disso, Melina está autorizada a recorrer da decisão em liberdade, pois, neste momento, não se configuram os requisitos para prisão preventiva.

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