Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho para 40h semanais
O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6x1 na noite de ontem, dia 14, com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos.
Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
O texto aprovado prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1. Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
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