Após decisão do STF, rede de supermercados anuncia retorno de cobrança das sacolas plásticas

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei municipal que obrigava os estabelecimentos a oferecer gratuitamente as sacolas ou embalagens aos clientes, a rede de supermercados Atakarejo anunciou em comunicado instalado nas unidades que os clientes voltarão a pagar por sacolas plásticas a partir do dia 10 de janeiro.

"Por decisão judicial do STF, não há obrigatoriedade de entrega gratuita de embalagens. Assim, a partir de 10/01/2026, as sacolas plásticas não serão mais distribuídas gratuitamente", diz trecho do comunicado divulgado pelo Atakarejo.

Antes da lei municipal, os preços praticados em Salvador variavam entre R$ 0,12 e R$ 0,32.

A suspensão da legislação ocorreu no dia 19 de dezembro, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, e vale até o julgamento final da ação movida pela Associação Baiana de Supermercados. A norma obrigava supermercados e outros estabelecimentos comerciais a oferecerem gratuitamente sacolas plásticas aos clientes.

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