Governo federal zera impostos sobre gasolina e libera R$ 7,52 bi para subsidiar combustiveis
O governo federal anunciou ontem, dia 9, a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, que passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com a medida, ficam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide. A medida terá validade de 30 dias, podendo ser revista ou prorrogada.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e aumenta a subvenção aos produtores e as cooperativas do biocombustível, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, o governo acrescentará R$ 1,40 por litro aos R$ 2,12 já previstos.
Na mesma medida, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52
bilhões para o Ministério de Minas e Energia.
De acordo com a Medida Provisória nº 1.395, do total liberado, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário. Os R$ 1,35 bilhão restantes tratam de outros derivados de petróleo.
Os recursos serão destinados a ANP e servirão para atender despesas relacionadas a ações de subvenção econômica previstas em medidas provisórias editadas neste ano.
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